#MONEYL4UNDERiNG

Hoje se inicia mais uma nova longa thread na FLUCONOMiCS, para tratar da questão de lavagem de dinheiro dentro do futebol, com foco na indústria da bola brazuca. Um assunto negligenciado ao extremo, a meu ver de forma proposital. Ele será abordado com o auxílio de uma extensa pesquisa bibliográfica, seguida de comentários e análises que procurarão amarrar e exemplificar os riscos de lavagem com que observamos no noticiário diário de clubes de futebol.

Essa thread começou a ser estruturada a partir de um documento da FAFT(OECD) sobre lavagem de dinheiro através do futebol, publicado em 2009. A partir daí fui construindo as partes, consultando inúmeros livros e fazendo outras inúmeras pesquisas. 

Ao contrário das demais threads, essa ainda não foi concluída. Vou ficar devendo nessa introdução o índice e a previsão da quantidade de edições, conforme vinha fazendo com outros temas. O que posso adiantar é que ela vai entrar por 2022.

O texto original em português será publicado prioritariamente e estará sujeito as edições exclusivas quando a abordagem for além da contundência habitual, ou que eu identifique que o tema possa ser mal utilizado pelo modelo associativo.

Num segundo momento, as versões em tradução livre para o inglês e sempre sujeitas a novas inserções, serão disponibilizadas, em sua maioria livres do controle de acesso do membership do Revue.

Cada edição contará com um glossário de siglas. Resolvi implementar isso no meio do caminho e, portanto, algumas edições terão mais siglas do que as que foram usadas ou então edições futuras contarão com uma extensão dessa parte.O mesmo vale para a seção de referências bibliográficas. Tudo é muito dinâmico, até o presente momento existem 16 capítulos previstos e alguns deles podem requerem mais de uma edição. A leitura das referências indicam os caminhos que serão seguidos por aqui.

Como passei a pensar em lavagem de dinheiro no futebol

Em meados de 2010 eu fui apresentado pela primeira vez ao tema de lavagem de dinheiro através do futebol. Aconteceu de forma aleatória, fazendo pesquisas sobre regulamentos da FIFA, e uma das páginas visitadas indicou que a OECD tinha liberado recomendações e orientações sobre “Money Laundering Through the Football Sector”, a qual utilizarei trechos, traduzidos de forma livre, ao longo dessa thread. 

Confesso a vocês que eu nunca tinha parado para pensar em lavagem através do futebol naquela época e só enxergava riscos de desvios e mau uso de recursos, mesmo fazendo parte de uma prática de consultoria que lidava com AML. Futebol cega seus fãs.

No sumário executivo do documento da FAFT, o terceiro ponto teve um efeito red pill quase que imediato: “para melhor compreensão, este estudo identifica vulnerabilidades que tornam o setor do futebol atraente para o criminoso. Estas estão principalmente relacionadas com a estrutura, o financiamento e a cultura deste setor”. 

Aqueles oportunistas, que se vendiam como abnegados torcedores, que na prática causavam prejuízos homéricos aos seus clubes, poderiam ser algo pior que simples amadores inaptos e incompetentes? 

Talvez. Fazia até mais sentido a desorganização ter finalidade criminosa do que mera burrice, despreparo ou amadorismo.

Limitação de Escopo

Nenhum trabalho de natureza investigativa em clubes de futebol teve seu escopo desenhado a ponto de identificar criminosos, isso nunca foi sequer objetivo e aceito pela Big4, que tem ojeriza na ideia de atribuir culpa formal a qualquer pessoa. Mas por outro lado nunca faltaram indícios de que determinados eventos indicavam que algo de podre acontecia.

Voltando ao sumário da OCDE que estou revisitando para escrever sobre o tema: “(…) o estudo analisa diversos casos que ilustram a utilização do setor do futebol como veículo de lavagem de dinheiro de atividades criminosas. Após essa análise, a lavagem de dinheiro no setor do futebol revela-se mais profunda e complexa do que se pensava anteriormente”.

Na época isso fazia muito sentido, hoje em dia, depois de 12 anos e muito estudo e experiência, posso dizer até que a lavagem de dinheiro é ainda mais complexa do que a OECD/FATF vislumbrou na época. E enquanto patinamos no combate, a lavagem em si foi se sofisticando cada vez mais.

Há limitações legais na investigação de potenciais esquemas de lavagem de dinheiro. No âmbito privado, somos limitados legalmente por questões de sigilos. 

O combate efetivo a lavagem de dinheiro deve se dar através da coisa pública e assim eu explico em um único parágrafo o motivo pelo qual a lavagem segue impune, operante e em franco processo de sofisticação. 

Enquanto a coisa pública não tiver interesse genuíno em combater, teremos que nos satisfazer indicando potenciais ilicitudes e situações que denotam risco dos clubes estarem inseridos, direta ou indiretamente, em lavagem de dinheiro.E o advento das cryptomoedas tornou o combate ainda mais complexo. O tempo passa e as camadas do processo de lavagem e perda de rastro vão piorando.

Qual o objetivo dessa thread?

Prioritariamente, o que se pretende por aqui é apresentar e discutir o tema da lavagem de dinheiro . Assim como foi feito com o GUiA, é preciso nivelar conhecimento para que todos possam ter elementos para identificar potenciais problemas ou até mesmo não atribuir a lavagem outros desvios e irregularidades.

Uma das primeiras coisas que você precisa aprender quando entra numa prática investigativa é que nem tudo é uma fraude. Vale o mesmo para lavagem de dinheiro. Tanto fraude como lavagem de dinheiro são termos mal utilizados exaustivamente (como “auditoria” em clubes de futebol). 

E para piorar, essa má utilização implica que o “acusado” esteja sendo caluniado ou difamado. O torcedor leigo, num rompante, pode ainda se complicar ao usar os termos de fraude e lavagem.

Esse tipo de iniciativa pode até ser malvista, há gente que se sente inferiorizada, reage, critica e desdenha, mas ainda assim acho necessário ser feito. Como também acredito que existirão reações de players que potencialmente possam fazer parte de esquemas de lavagens ou das diversas camadas que esse processo envolve.

Não esperem denúncias de casos de lavagem em curso. Esse tipo de situação será abordado somente através de casos já esclarecidos. A FLUCONOMiCS é uma newsletter e não um órgão ou autoridade competente para combater lavagem.

Em determinado momento elencarei uma infinidade de esquemas de potenciais processo de lavagem de dinheiro. Serão expostos de forma didática, sem qualquer conexão com fatos reais. Mero estudo teórico de casos, textos reflexivos que sustentarão minha tese de que os procedimentos de combate e complianceestão aquém do desafio atual.E nessa ótica entra um segundo objetivo dessa thread: instigar o debate sobre lavagem e a necessidade de melhoria nos controles, na ação da coisa pública e até mesmo discutir a superficialidade do documento da OECD que baliza esse tema no mundo inteiro.

Tecla SAP da #MONEYL4UNDERING

As siglas e termos foram ordenados por ordem de publicação no texto:

• OECD – The Organisation for Economic Co-operation and Development
• FATF – The Financial Action Task Force (OECD)
• ML – Money Laundering – Lavagem de Dinheiro
• AML – Anti-Money Laundering – técnica e procedimentos anti-lavagem de dinheiro.
• PEP – politically exposed person – A definição de pessoa politicamente exposta (PEP) é um indivíduo com um papel político de alto nível, ou a quem foi confiada uma função pública de destaque. Eles apresentam um risco maior de envolvimento em lavagem de dinheiro e / ou financiamento do terrorismo devido ao cargo que ocupam.
• Management Override: o termo refere-se à capacidade da administração e / ou dos responsáveis pela governança de manipular os registros contábeis e preparar demonstrações financeiras fraudulentas anulando esses controles, mesmo quando os controles possam parecer estar operando de forma eficaz.